A aparência de veracidade das alegações apresentadas pelo consumidor em ações por falha na prestação de serviços confere força probatória suficiente para legitimar, em...
Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível de Manaus, julgou procedente ação movida contra o Banco do Brasil S/A, condenando...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia e liberou, de forma provisória, a emissão da certidão de regularidade fiscal...
Ajuizamento de demanda sem ciência da parte autora e ausência de poderes expressos outorgados aos advogados levaram à extinção do processo por vício na...
A independência do Judiciário, a soberania nacional e o devido processo legal foram reafirmados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como pilares inegociáveis...