type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Perícia por médico não especialista é válida e pode afastar benefício social, decide Justiça no Amazonas

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu pedido de concessão de benefício assistencial à...
Amazonas

Bradesco é condenado por cobrar seguro não contratado durante 10 anos de consumidor no Amazonas

Decisão reconhece prescrição parcial, impõe devolução de R$ 5 mil e fixa R$ 3 mil por danos morais por descontos mensais indevidos. A senteça...
Destaque Lateral

Fingir amar para obter vantagem patrimonial configura ilícito indenizável, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fingir um relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagens financeiras configura um...
Amazonas

STJ rejeita erro na escolha de juízes do massacre no COMPAJ e confirma Júri de acusado

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a alegada nulidade na formação do colegiado de juízes de primeiro grau e manteve a decisão de...
Destaque Lateral

Operação Naufrágio: STJ condena dez acusados por corrupção na Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu julgamento na ação penal derivada da Operação Naufrágio e condenou dez pessoas, entre servidores,...
Amazonas

Justiça no Amazonas aciona STF por conflito de competência, mas Zanin aponta que caminho é do STJ

Após declínio da Justiça Federal para julgar ação envolvendo revisão de valores de auxílio-doença, o Juízo Estadual que recebeu o feito suscitou conflito negativo...
Amazonas

Ação sobre cobrança de dívida por Plataforma deve ficar suspensa, fixa STJ em caso do Amazonas

A questão examinada pelo Ministro Humberto  Martins, do STJ, teve como ponto central uma cobrança extrajudicial de dívida prescrita por meio de plataforma digital....
Amazonas

STJ mantém decisão do TRF1 que concedeu aposentadoria especial a eletricista no Amazonas

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença proferida no Amazonas que reconheceu o direito de um eletricista à...
1...414243...1.898Página 42 de 1.898

Must read

Amazonas

Curso de preparação para adoção realizado pela 2.ª Vara de Parintins também será oferecido em formato on-line

A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e...
Amazonas

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito