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João

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Saída de Toffoli do caso Banco Master inspira debates sobre desgaste do STF

Edinho Silva critica “linchamento público” após saída de Toffoli da relatoria do caso Banco Master e expõe tensão entre garantias individuais e desgaste institucional...

16 de fevereiro de 2026

Amazonas

Ingresso em imóvel do Minha Casa Minha Vida por acordo particular não garante regularização

A Justiça Federal do Amazonas decidiu que quem entra em imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida por meio de acordo particular — como...

16 de fevereiro de 2026

Amazonas

Se o crime ambiental-fim prescreve, o crime-meio também perde efeito para fins de punição

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a incidência do princípio da consunção em um caso envolvendo crimes ambientais e determinou o...

16 de fevereiro de 2026

Amazonas

Seguro prestamista: contratação simultânea, por si só, não configura venda casada

A contratação de seguro prestamista não configura, por si só, venda casada, quando demonstrado que o consumidor aderiu ao seguro de forma independente e...

16 de fevereiro de 2026

Amazonas

Resgate de embarcação submersa a 50 metros após naufrágio projeta nova fase na investigação criminal

A embarcação Lima de Abreu XV foi localizada no leito do Rio Amazonas a cerca de 50 metros de profundidade, após varreduras realizadas por...

15 de fevereiro de 2026

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Prisão preventiva em caso de naufrágio no Amazonas aponta para possível reavaliação do tipo penal

A decisão que determinou a prisão preventiva do comandante da lancha Lima de Abreu XV, Pedro José da Silva Gomes, envolvida no naufrágio ocorrido...

15 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral

CNJ recomenda ao Tribunal de Justiça de São Paulo que priorize sustentação oral síncrona

O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sede liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo oriente seus magistrados a assegurarem, sempre que...

15 de fevereiro de 2026

Destaque Lateral