O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer de agravo em recurso especial interposto pelo Ministério Público do...
Decisão relatada pelo Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, definiu que ausência de perícia e de testemunha ocular fragilizou a condenação.
O relato de uma mulher...
Pentágono chama de ‘provocação’ sobrevoo de caças venezuelanos.
O episódio que elevou o tom da crise entre Washington e Caracas ganhou contornos de caso jurídico...
A Presidência do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto pela empresa...