Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Atos disciplinares também têm função de reeducar, fixa Corregedoria do TJAM ao punir servidor

Atos disciplinares que emanam da Administração Pública não se limitam ao aspecto punitivo, mas cumprem também função pedagógica e preventiva. Sob essa ótica, a...

Comportamento incompatível com a dignidade da função pública volta à pauta da Corregedoria do TJAM

A cláusula de “comportamento incompatível com a dignidade da função pública”, prevista no artigo 149 da Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos...

Bemol é condenada a indenizar cliente por atraso e erro na entrega de produto no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou a Bemol S/A ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após atraso e entrega equivocada de um...

Desistência de candidatos após fim do concurso não gera direito à nomeação de outros ao cargo, fixa TJAM

A desistência de candidatos convocados após expirado o prazo de validade do concurso não assegura direito à nomeação de aprovados fora do número de...

Justiça manda empresa indenizar cliente em Manaus por rastreamento falho de veículo

A rotina de um trabalhador foi interrompida quando sua motocicleta, usada diariamente como meio de transporte e fonte de sustento, foi furtada em Manaus....

Anistia tende a se transformar em redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro

O projeto até então conhecido como “PL da Anistia” tende a mudar de rumo e se transformar em uma proposta de redução das penas...

Fraude anula contrato, obriga banco a devolver em dobro e indenizar, fixa Justiça no Amazonas

Banco responde por fraude sem culpa do cliente e deve devolver valores em dobro, além de indenizar por danos morais, definiu o Juiz José...

Uber é condenada a indenizar motorista que cumpriu metas, mas não recebeu prêmio no Amazonas

Sentença do Juiz Roberto Santos Taketomi, da Vara Cível de Manaus, condenou a Uber do Brasil Tecnologia a pagar R$ 5 mil de indenização...

Must read

MPAM aciona Justiça contra aterro em Manaus e mobiliza Promotorias para enfrentar queimadas

Com Manaus registrando a pior qualidade do ar do...

Erro de percepção sobre a idade da vítima de estupro de vulnerável será examinado pelo STF

O desconhecimento da idade real da vítima, quando alegado...
- Advertisement -spot_imgspot_img