A promessa de mobilidade transformou-se em um longo impasse judicial. Portadora de Síndrome do Túnel do Carpo bilateral, a autora buscou no mercado automotivo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o divórcio pode ser decretado liminarmente, mediante julgamento antecipado parcial de mérito,...
A falta de manutenção adequada da rede elétrica, quando resulta em acidentes fatais, atrai a responsabilidade objetiva da concessionária de energia, impondo o dever...
A recuperação posterior do veículo furtado em estacionamento de supermercado, realizada pelo próprio consumidor com auxílio de empresa de rastreamento e sem qualquer suporte...
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Resolução nº 2.434/2025 do Conselho Federal de...
Às vésperas da 79ª Assembleia-Geral da ONU, o governo brasileiro decidiu não incluir os Estados Unidos na lista de convidados para a reunião “Democracia...