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João

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27 de dezembro de 2025

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Basta que seja virtual: crime sexual contra criança se configura sem presença física, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o crime de satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente...

27 de dezembro de 2025

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8 de Janeiro: risco de fuga embasou decisão de Moraes para decretar prisões

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27 de dezembro de 2025

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27 de dezembro de 2025

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27 de dezembro de 2025

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27 de dezembro de 2025

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27 de dezembro de 2025

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27 de dezembro de 2025

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