Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Confronto entre Defensoria do Amazonas e União sobre destruição de balsas tem contornos finais no TRF1

O confronto entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a União acerca da destruição de balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira...

Excesso de prazo na formação da culpa não se mede pelo calendário, reafirma STJ

O excesso de prazo na formação da culpa não deve ser aferido de forma meramente aritmética. O entendimento foi aplicado pelo ministro Herman Benjamin...

Por descumprir diligências de recuperação de consumo, Amazonas Energia perde cobrança de R$ 30 mil

Sentença do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível, declarou inexigível débito de R$ 30.634,17 cobrado a título de “recuperação de consumo”...

Município é condenado a pagar R$ 95 mil a vítima de acidente provocado por veículo oficial

Sentença do Juiz Ronne Frank Torres Stone, da Fazenda Pública, determina que o Município de Manaus indenize em R$ 95 mil vítima de acidente...

Existência de assistência técnica não afasta culpa do comerciante, fixa Justiça contra a Bemol

A existência de assistência técnica autorizada e a atuação do fabricante não afastam a responsabilidade do fornecedor-vendedor. A definição foi aplicada pelo Juiz Manuel...

STJ: é prematuro conceder liminar em HC quando a instância anterior não examinou o mérito

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade formulado pela defesa de um réu  preso preventivamente no Amazonas desde abril de 2025 por...

STJ decide que prazo de recurso começa da última intimação quando réu e advogado são avisados

A disputa começou depois que dois réus foram condenados por tráfico e associação para o tráfico, recebendo penas de nove anos de prisão. Um...

Justiça confirma segurança e obriga Município a concluir progressão de servidora

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram recurso do Município de Manaus e confirmaram sentença que concedeu mandado de segurança...

Must read

MPAM aciona Justiça contra aterro em Manaus e mobiliza Promotorias para enfrentar queimadas

Com Manaus registrando a pior qualidade do ar do...

Erro de percepção sobre a idade da vítima de estupro de vulnerável será examinado pelo STF

O desconhecimento da idade real da vítima, quando alegado...
- Advertisement -spot_imgspot_img