Decisão da Justiça manteve a condenação de médico por homicídio culposo, ao reconhecer que a violação de regra técnica da profissão, associada a conduta...
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o mandado de segurança não pode ser utilizado para atacar decisão judicial já transitada em julgado, mesmo...
O efeito nebuloso de se associar a um aliado tão imprevisível quanto Donald Trump tornou-se mais evidente para a oposição venezuelana após a captura...
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve sentença que negou diferenças salariais a servidor estadual com fundamento na ausência de revisão...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram embargos de declaração em revisão criminal opostos por condenado que pretendia a absolvição e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos...
O Superior Tribunal de Justiça manteve, em análise preliminar, a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado no âmbito da Operação Barões do...