type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

TCE-AM reconhece que Semed está dentro do prazo legal para pagar abonos a professores

Decisão reconhece que SEMED ainda está dentro do prazo legal para efetuar os pagamentos, mas representação continua sob análise O Tribunal de Contas do Estado...
Destaque Lateral

STF decide que dívida por dano ambiental é imprescritível — e pode ser executada a qualquer tempo

Reparação convertida em indenização pecuniária continua sendo obrigação permanente; decisão tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a obrigação de...
Destaque

STF valida lei municipal que determina coleta de dados sobre violência contra crianças e adolescentes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário 1.542.739/SP para reconhecer a constitucionalidade da Lei nº 14.779/2022, do...
Amazonas

Juiz afirma que concessionária responde sozinha por danos e afasta inclusão de geradora no Amazonas

No caso concreto, o Juizado Especial Cível de Humaitá/AM afastou a alegação da Amazonas Energia de que seria necessária a inclusão da empresa geradora...
Amazonas

Cobrança indevida em duplicidade, por si só, não gera dever de indenizar, diz Justiça

A magistrada considerou a falha na prestação de serviços da Qualicorp, face à cobrança em duplicidade de mensalidades de plano de saúde, determinando a...
Opinião

A Inspeção unilateral que não vale para cobrar energia, mas serve para denunciar por furto, uma contradição

Por João de Holanda Farias, Advogado, egresso do Ministério Público do Amazonas“O direito penal não pode corrigir aquilo que o direito civil não confirma.”...
Destaque Lateral

Credor que vai à audiência de superendividado não pode ser penalizado por não negociar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o credor que comparece à audiência de conciliação destinada à...
Amazonas

Corregedoria do TJAM forma grupo que reforça monitoramento de demandas predatórias no Amazonas

O Grupo de Juízes e Servidores é formado por indicação do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, sendo estratégico para...
1...358359360...2.145Página 359 de 2.145

Must read

Destaque Lateral

Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

  3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito