Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo de transação tributária com empresa...
Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do Estado para que sejam adotadas...
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta quarta-feira (16) que adota como política oficial o reconhecimento de apenas dois sexos, masculino e...
O Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou, por meio das Portarias nº 229, 231, 232 e 233/2025-CGJ/AM, a...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a extradição de um cidadão búlgaro que se encontra preso no Brasil....