type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

TJAM: Presumindo-se que o preso por tráfico, se solto, possa voltar ao crime, mantém-se a prisão

O colegiado acompanhou o entendimento de que condições pessoais favoráveis — como primariedade, residência fixa e ocupação lícita — não bastam para afastar a...
Amazonas

Uso de arma funcional por policial fora de serviço, com danos, gera responsabilidade do Estado

A partir do momento que o Estado reveste um cidadão do poder de portar arma de fogo e agir em seu nome, ainda que...
Amazonas

Prints de WhatsApp provam falha de plano de saúde e incrementam indenização contra operadora

A utilização de meios digitais tem ampliado o alcance do princípio do ônus da prova nas relações de consumo, especialmente em litígios envolvendo planos...
Destaque Lateral

Posse de papagaio Amazona, ainda que por anos, não atrai tutela para atender à guarda do animal, decide TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido de guarda provisória de um papagaio-da-espécie Amazona aestiva, criado há mais de...
Destaque Lateral

Apalpar a vítima de surpresa não equivale à violência do estupro, decide STJ, desclassificando o crime

Para o STJ, a surpresa não é violência. Se o agressor toca a vítima sem consentimento, mas sem usar força nem ameaçar, responde por...
Destaque Lateral

Município é condenado a devolver valor descontado indevidamente de crédito trabalhista de homônimo

Uma decisão do Judiciário paulista expôs um caso inusitado de confusão entre esferas jurisdicionais e falhas administrativas em cadastros fiscais. Um município do interior...
Destaque Lateral

Porta amassada de carro não é motivo para polícia definir fundada suspeita e apreender, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de um veículo trafegar com porta amassada não autoriza a polícia a realizar...
Destaque Lateral

Golpe do falso advogado: Justiça obriga plataformas e operadoras a adotarem medidas preventivas

Esse golpe tem se espalhado muito: criminosos criam números de telefone e perfis falsos no WhatsApp, Facebook e outras redes, fingindo ser advogados ou...
1...350351352...2.338Página 351 de 2.338

Must read

Destaque Lateral

Justiça condena plataforma online que liberou pagamento ao vendedor mesmo após devolução do produto

Uma plataforma de vendas online terá que restituir o...
Destaque Lateral

TJSC confirma condenação a pai que abandonou filha de 3 anos em casa para ir a uma festa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito