A ausência de exame radiológico de controle após a inserção de cateter venoso central em paciente atendido na rede pública estadual configurou falha no...
Em decisão que reafirma os limites da atuação policial e a proteção constitucional à intimidade, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que carregar uma...
Para o relator do processo, Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, as cláusulas da licitação violam o princípio da razoabilidade e restringem a competitividade,...
Procuradoria relata ausência de consulta às comunidades tradicionais, perseguição de lideranças e possível violação da Convenção 169 da OIT em programa de REDD+ conduzido...
Grupo “Teko Porã – Vida Digna” colheu depoimentos em Manicoré e aponta prejuízos econômicos, ambientais e psicológicos após destruição de balsas pela Polícia Federal.
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Exonerada de cargo comissionado sem saber que estava grávida, uma servidora da Casa Civil do Estado do Amazonas obteve na Justiça o reconhecimento do...