A inclusão compulsória de seguros em operações de crédito continua sendo uma das práticas abusivas mais recorrentes no mercado financeiro. Embora travestida de “composição...
A juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto rejeitou preliminares de nulidade em processo que apura tráfico de drogas, afastando alegações de quebra da cadeia...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão domiciliar de dez condenados pelos atos de 8 de janeiro ao identificar...
O Banco Central do Brasil passou a avaliar internamente que sua atuação na liquidação do Banco Master vem sendo alvo de questionamentos institucionais atípicos,...
Um dia após ser frustrada a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Crimes contra a vida e a integridade física, como o homicídio, em regra não se inserem nos riscos inerentes à atividade empresarial, diferentemente dos...
O regime de plantão judicial não se presta à superação de restrições administrativas ordinárias nem à liberação excepcional de recursos públicos fora das hipóteses...