type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Intimidade violada: plataforma de hospedagem responde por acesso de terceiro a apartamento alugado

Plataformas digitais de intermediação de hospedagem respondem solidariamente por falhas na segurança do serviço quando participam da cadeia de fornecimento e auferem lucro com...
Destaque Lateral

Falta de prova imediata impede tutela para custeio de transporte em disputa sobre vício em veículo

A mera alegação de vícios redibitórios em veículo recém-adquirido não autoriza, por si só, a concessão de tutela de urgência para obrigar a vendedora...
Amazonas

Cobrança fora do padrão: Águas de Manaus é condenada a indenizar por faturas acima do histórico

A consumidora relatou que, após anos de faturamento estável e compatível com seu perfil de consumo, passou a receber cobranças de água com valores...
Amazonas

Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais

A Justiça do Amazonas reafirmou que serviços rotulados como “gratuitos” não podem integrar a base de cálculo da fatura quando representam cobrança efetiva ao...
Destaque Lateral

Bloqueio de nota fiscal por inadimplência configura sanção política, decide TJSP

O bloqueio da emissão de notas fiscais como forma de compelir o contribuinte ao pagamento de tributos viola a Constituição quando inviabiliza o exercício...
Amazonas

Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada

Decisão do TJAM reconhece que o afastamento do professor da rede pública estadual para aperfeiçoamento profissional, quando preenchidos os requisitos legais, constitui direito líquido...
Destaque Lateral

Reforma previdenciária estadual afasta isenção de contribuição mesmo em caso de doença grave posterior

A isenção de contribuição previdenciária para servidores aposentados portadores de doença grave não subsiste quando a aposentadoria ocorre após a reforma previdenciária estadual, ainda...
Destaque Lateral

Lula escolhe Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O...
1...247248249...2.336Página 248 de 2.336

Must read

Amazonas

STJ afasta ‘fruto envenenado’ em apreensão de drogas após busca por máquina de costura

Uma diligência policial sem mandado e iniciada para recuperar...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de homem que alugou betoneira com identidade falsa e a vendeu

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito