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João

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Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...

1 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente

A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...

1 de julho de 2021

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Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas

Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...

1 de julho de 2021

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A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual

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1 de julho de 2021

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Redução de alimentos em razão de nova família é inviável para o Tribunal de Justiça do Amazonas

A ausência de elementos probatórios quanto a situação financeira do alimentante não autoriza a ação de Revisão de Alimentos, assim decidiu a Terceira Câmara...

30 de junho de 2021

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CPI da Pandemia determina quebra de sigilo da Conselheira Yara Lins

A CPI da Pandemia pediu a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia...

30 de junho de 2021

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TJAM decide que Militares têm direito à vantagem pecuniária prevista em lei especial

Nos autos do processo n° 0618280-81.2020.8.04.0001, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

30 de junho de 2021

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