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João

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Tribunal do Amazonas anula sentença que incidiu em erro ao concluir abandono da causa pelo autor

Nos autos do processo 0251907-83.2016, da 3ª Vara de Família de Manaus, em julgamento de Recurso de Apelação interposto contra sentença de juiz de...

31 de julho de 2021

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Tribunal mantém multa ao Estado do Amazonas por atraso em cumprir tratamento de saúde a paciente

Nos autos do Mandado de Segurança nº 400744-24-42.2020, o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, em julgamento de Ação Mandamental - com reconhecimento de direito líquido...

31 de julho de 2021

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Amazonas Energia não pode interromper serviço por débito discutido no Judiciário

Nos autos do processo 4003481-17.2020, da 4ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a Amazonas Distribuidora de Energia S/A interpôs Agravo de Instrumento contestando...

31 de julho de 2021

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Juizado da Infância do Amazonas não pode julgar guarda quando a ação não demonstre risco ao menor

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, nos autos do processo n° 0607553-29.2021, decidiram que...

31 de julho de 2021

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Competência dos Juizados Criminais do Amazonas cessará com a impossibilidade de citação do réu

Nos autos do processo 0000946-43.2016, em conflito de competência julgado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria...

30 de julho de 2021

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Decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri do Amazonas deve ser preservada

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do processo n° 0000125-55.2013 com a relatoria da desembargadora Carla...

30 de julho de 2021

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Em delitos sexuais a palavra da vítima possui especial relevância, reconhece Tribunal do Amazonas

Nos autos da ação penal 0000614-32.2018, por voto do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...

30 de julho de 2021

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Para TJAM, pedido de apuração da veracidade de documento deve ocorrer até instrução criminal

Em Agravo Regimental, nos autos do processo n° 0001536-29.2021, que tramita na Primeira Câmara Criminal do Amazonas, o Colegiado decidiu em harmonia com o...

30 de julho de 2021

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