Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Conselho da Magistratura do Amazonas anula pena administrativa aplicada sem o devido processo legal

O Conselho da Magistratura do Estado do Amazonas, por voto do desembargador-relator José Hamilton Saraiva dos Santos, anulou decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça...

30 de julho de 2021

Destaque

Defensoria Pública do Amazonas tem certeza e liquidez de obter informações de interesse público

Nos autos do processo nº 4006667-48.2020, o desembargador-relator João Mauro Bessa, pelo Colegiado de Juízes de Segunda Instância, reconheceu o extremo interesse da Defensoria...

29 de julho de 2021

Destaque

Não há perigo de dano inverso na decisão que cancela a negativação do devedor, confirma TJAM

Nos autos do processo nº 4002417-35.2021, apreciou-se o fato de que o juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho determinou a...

29 de julho de 2021

Destaque

Sentença que determina conversão de licença prêmio de servidor em pecúnia é válida para o TJAM

Nos autos do processo n° 0656753-10.2018, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, em apelação interposta pelo Estado do Amazonas, a desembargadora-relatora Mirza...

29 de julho de 2021

Destaque

No Amazonas, preso que empreende em fuga terá progressão de regime contado da data de recaptura

Nos autos do processo nº 0000570-66.2021, o desembargador-relator João Mauro Bessa, em Agravo de Execução Penal interposto pelo Ministério Público contra o agravado Kemerson...

29 de julho de 2021

Destaque

Na tentativa de roubo, quanto mais próximo da consumação, menor a redução da pena, adverte TJAM

O Desembargador João Mauro Bessa, da Primeira Câmara Criminal do Amazonas, decidiu, nos autos do processo n° 0223927-98.2015, em recurso de apelação proposto por...

29 de julho de 2021

Destaque

TCE/AM admite representação contra Deputada por improbidade mas rejeita pedido de medida cautelar

Em despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Conselheiro Presidente Mário Mello, admitiu Representação de Raione...

28 de julho de 2021

Destaque