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João

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Pai de banhista morto por afogamento na Ponta Negra em Manaus ganha direito a indenização

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1 de outubro de 2021

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Confissão que não auxilia convencimento de juiz não reduz a pena, julga Tribunal do Amazonas

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30 de setembro de 2021

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Conversão de licença especial em pecúnia é direito do servidor em inatividade, diz TJAM

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30 de setembro de 2021

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Jomar decide que regressão de pena a regime mais severo sem audiência de justificação é nula

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30 de setembro de 2021

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Cliente deve ser reparado por banco pela demora na expedição de carta de crédito de consórcio no Am

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30 de setembro de 2021

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Banco deve indenizar cliente prejudicado por atos praticados por golpistas, decide TJAM

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30 de setembro de 2021

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Não cabe absolvição sumária sem provas de que réu agiu em legítima defesa, diz TJAM

Sentenciado em julgamento pelo Tribunal do Júri por ter sido acusado da prática do crime de homicídio pelo Ministério Público, Idalvan Leão da Silva...

29 de setembro de 2021

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