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João

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Prazo para cobrança judicial pela Amazonas Energia de créditos da energia elétrica é de dez anos

A Amazonas Distribuidora de Energia entendendo haver direito ao restabelecimento de crédito por uso de energia da unidade consumidora da Miguel Barrela Filho ingressou...

2 de outubro de 2021

Destaque

TJAM invalida processo por falta de assinatura de testemunhas em procuração

Em ação movida por Maria Ester Ramos Nunes com cobrança de seguro DPVAT, a petição inicial foi promovida acompanhada de procuração na qual a...

2 de outubro de 2021

Destaque

Nova lei incriminadora deve retroagir para beneficiar o réu embora censurável a conduta, diz TJAM

A.F. da S. foi acusado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro há 18 anos atrás, com vítima menor de 14 anos...

2 de outubro de 2021

Destaque

TJAM diz que meras cobranças por carta dos correios não configura danos morais

Sueny Chrystye da Mota Hernandez propôs ação de reparação de danos morais por receber cartas pelos correios que lhe cobravam possíveis dívidas. O juízo...

2 de outubro de 2021

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Relator de processo pode unilateralmente conceder ou negar acolhimento em recurso, diz TJAM

O Estado do Amazonas não se conformou com decisão jurídica que sobreveio por não acolher recurso de agravo de instrumento em decisão monocrática, formalizada...

1 de outubro de 2021

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Judiciário do Amazonas garante indenização por danos morais decorrentes de imóvel leiloado

Conforme consta nos autos do processo nº 0615674-17.201, no qual o Banco Bradesco S.A e Ana Cláudia da Silveira Gomes debateram sobre procedimento de...

1 de outubro de 2021

Destaque

Multas diárias aplicadas ao Estado do Amazonas servem para inibir descumprimento de decisão

O Estado do Amazonas foi compelido pela 5ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus à tomada de providências para a realização de exame de...

1 de outubro de 2021

Destaque

No Amazonas, cliente será indenizada ao provar que não assinou contrato de empréstimo bancário

A B.V. Financeira S.A-Crédito, Financiamento e Investimento recorreu de decisão que a condenou perante a 13ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, acolhendo-se...

1 de outubro de 2021

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