Terezinha Tavares de Vasconcelos conseguiu reverter decisão do Juízo da 13ª. Vara Cível de Manaus em ação revisional de cobranças de faturas de fornecimento...
O Ministério Público do Amazonas denunciou Lucas Miguel Colares Menezes por tráfico de drogas cuja conduta tem capitulação no artigo 33 da Lei 11.343/2006....
As instituições bancárias são responsáveis por falhas na prestação de serviços e tem o dever vigilância sobre possíveis irregularidades que ocorram quando praticadas em...
Comprovado que o cartão de crédito foi emitido nominalmente ao consumidor pela Instituição Bancária sem que tenha ocorrido o efetivo uso, presume-se que o...
Durante consulta médica prestada no Hospital Check UP, o paciente José Jorge do Nascimento alegou em ação distribuída na 17ª. Vara Cível de Acidentes...
Um imóvel pode ter mais de um proprietário vindo o instituto a ser chamado de condomínio necessário, método pelo qual os proprietários compartilham os...