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João

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Justiça dá direito a valor de aluguéis para ex-cônjuge em propriedade compartilhada em Manaus

Um imóvel pode ter mais de um proprietário vindo o instituto a ser chamado de condomínio necessário, método pelo qual os proprietários compartilham os...

15 de outubro de 2021

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Inabilitação em processo de contrato com a Administração Pública exige ampla defesa, diz TJAM

A Prefeitura Municipal de Manaus ao declarar possível irregularidade em processo licitatório face a empresa Gráfica e Editora Raphaela, retirando-o do certame, foi alvo...

15 de outubro de 2021

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TJ/Amazonas mantém sentença de primeiro grau que definiu guarda unilateral de crianças

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão da 3ª. Vara de Família que acolheu pedido de guarda unilateral de A. O.de L, por...

15 de outubro de 2021

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Recusa de Secretaria de Saúde do Amazonas em atender solicitação da DPE/AM é omissão abusiva

O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado de Segurança à Defensoria Pública do Estado para assegurar direito líquido e certo ante a omissão...

14 de outubro de 2021

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Procurador Geral de Justiça do Amazonas manifesta sua preocupação com a PEC 05/21 em votação

Está em votação na Câmara dos Deputados o projeto PEC 05/21 que mobilizou todo o Ministério Público Brasileiro contra a aprovação da emenda. No...

14 de outubro de 2021

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Não cumprida a ordem de afastamento do lar, sentença condenatória é aplicada em Manaus

O descumprimento de ordem de medidas protetivas de urgência em face da violência doméstica é crime e a recalcitrância do acusado em insistir no...

14 de outubro de 2021

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Em Manaus, consumidor que não recebe imóvel no prazo terá direito a restituição dos valores

Em ação proposta por Rômulo José Pereira da Costa e Maria Jocilente Costa de Souza na juízo da 14ª.Vara Cível de Manaus, em razão...

14 de outubro de 2021

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Anuência ao cartão de crédito comprovada por movimentação, não configura má fé de banco, diz TJAM

Ante as circunstâncias delineadas nos autos de processo 0727486-30.2020, em que se debateu sobre a validez de contrato de cartão de crédito consignado entre...

14 de outubro de 2021

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