Em embargos de declaração do Estado do Amazonas com pedido de efeito modificativo de decisão sobre direito administrativo com tema relacionado a licença especial...
James Figueiredo de Araújo Lima Júnior inconformado com decisão da 6ª. Vara Cível de Manaus que não acolheu pedido de reconhecimento de juros exorbitantes...
Nos autos de Mandado de Segurança nº 4006290-77.2020, em que foi impetrante Renata Brandão Pereira, o Desembargador Yedo Simões de Oliveira concluiu que em...
Ao examinar e julgar autos de recurso de agravo de instrumento interposto por Revista Cenarium contra decisão interlocutória da 12ª. Vara Cível de Manaus,...
Na ação Rescisória proposta por R.C.R contra Mirela Brito Reis e Milena de Souza Brito, nos autos de processo 4007638-33.2020, julgou-se improcedentes os pedidos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem mantido decisões que acolhem pedidos de consumidores por rescisão unilateral de contrato de promessa de compra e...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceram com voto do Desembargador Délcio Luís Santos que a Defensoria Pública do Amazonas seja...