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João

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Destaque

Ofensas pessoais em redes sociais agridem dignidade e importam reparação diz juíza em Barcelos (Am)

Em Barcelos (AM), a magistrada Tamiris Gualberto Figueiredo, nos autos do processo 0000093-34.2020.8.04.2601, movido por Edson de Paula Rodrigues Mendes contra Vanir Ribeiro, concluiu...

6 de janeiro de 2022

Destaque

O mero concurso de agentes não configura associação para o tráfico, diz TJAM

Em jurisprudência consolidada á despeito dos requisitos para a configuração do crime de associação para o tráfico, o Tribunal de Justiça do Amazonas definiu...

6 de janeiro de 2022

Destaque

Garantia da ordem pública se sobrepõe ao direito de recorrer em liberdade, fixa TJAM

Cuidando-se de réu reincidente não há constrangimento ilegal na sentença que não permite ao condenado em primeiro grau recorrer em liberdade, especialmente ante circunstância...

5 de janeiro de 2022

Destaque

Ainda que não haja subtração de bens alheios consuma-se o latrocínio com morte da vítima, diz TJAM

Em julgamento constante nos autos da ação penal nº 0210088-69.2016.8.04.0001, o Tribunal do Amazonas definiu que para a configuração do crime de latrocínio em...

5 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Confissão que não contribui com a verdade do processo não deve ser reconhecida como atenuante

Na dosimetria penal, após o lançamento de sentença penal condenatória, o magistrado prolator da sentença deve sopesar as circunstâncias preponderantes e estabelecer, inclusive, o...

5 de janeiro de 2022

Destaque

Retificações de Registro Civil podem ser obtidas em Manaus quando obedeçam a exigências legais

Estando a petição que requer a restauração de registro civil instruída com os documentos comprobatórios que a instruam e assegurem ao juízo que deva...

5 de janeiro de 2022

Destaque

Investigações prévias com mandado judicial firmam condenação por drogas no Amazonas

Os depoimentos de policiais responsáveis por prisões no crime de tráfico de drogas se revestem de legitimidade quando refletem as circunstâncias concretas em que...

5 de janeiro de 2022

Destaque

Não evidenciada falha na prestação do serviço bancário inexiste dano à consumidor amazonense

Embora a ação levada ao Poder Judiciário, por quem legitimamente a possa propor, no que pese a demonstração do interesse processual e da legitimidade...

4 de janeiro de 2022

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