Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Manaus: Corte de Energia Elétrica somente se admite quando esgotados todos os meios de cobrança

Nos autos do processo nº 4002559-39.2021.8.04.0001 a Amazonas Energia fundamentou que a suspensão de fornecimento de energia elétrica corresponde a exercício regular de direito...

20 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Não há defeito em contrato de cartão de crédito consignado com seu uso constante

Em sentença condenatória ante a 8ª Vara Cível de Manaus, o Banco Bmg teve contra si ação declaratória de inexistência de contrato de empréstimo...

20 de fevereiro de 2022

Destaque

Custeio de despesas da Unimed Manaus ainda se mantém pela Central Nacional do Plano

A Unimed Manaus pediu o obteve, em 2019, do juízo da 16ª Vara Cível de Manaus ordem judicial para que a Central Nacional Unimed...

20 de fevereiro de 2022

Destaque

Candidato concursado e preterido em nomeação para cargo público no Amazonas obtém liminar

Em acórdão que teve voto condutor do Desembargador Elci Simões de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu mandado de segurança...

19 de fevereiro de 2022

Destaque

No Amazonas, militar tem direito de obter licença prêmio em pecúnia não usufruída na ativa

O direito de ter sua licença especial convertida em pecúnia foi requerido pelo militar da reserva da PMAM nos autos do processo nº 0673761-63.2019.8.04.0001...

19 de fevereiro de 2022

Destaque

Aproveitamento de Disciplina é vinculada à autonomia de Instituição de Ensino em Manaus

Nos autos de nº 0617144-15.2021.8.04.0001, Rodrigo Torres Lins obteve tutela de urgência de natureza antecipada pelo juízo da 4ª Vara Cível de Manaus, que...

19 de fevereiro de 2022

Destaque

Falha de Banco no débito automático não autoriza busca e apreensão de veículo no Amazonas

O Bradesco Financiamentos narrou nos autos de processo 0711824-26.2020.8.04.0001 que aprovou e concedeu um financiamento a ser pago em 48 parcelas ao consumidor Adriano...

19 de fevereiro de 2022

Destaque