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João

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Prestação de Alimentos traz em si a natureza urgente de atendimento da medida, diz TJAM

Em decisão preliminar de admissão de pedido de alimentos distribuído ante a 2ª Vara de Família de Manaus se fixaram alimentos provisórios no valor...

22 de fevereiro de 2022

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TJAM: Tarifas bancárias indevidamente cobradas exigem compensação do abalo moral do consumidor

Nos autos do processo nº 0620311-11.2019.8.04.0001 e na relatoria de apelação que versou sobre cobrança de tarifas de serviços bancários em ação movida por...

22 de fevereiro de 2022

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Prestações em atraso de imóvel com garantia ao credor autorizam transferência em leilão Manaus

Em contrato de imóveis na modalidade alienação fiduciária regidos pela Lei 9.514/97 , no caso de não pagamento das prestações, vencidas e inadimplidas, tem...

21 de fevereiro de 2022

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Cobranças em alta de energia elétrica movimenta consumidor na Justiça do Amazonas

Ao deferir tutela de urgência o magistrado não analisa o mérito da disputa judicial que é levada aos autos. No caso do processo nº...

21 de fevereiro de 2022

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Ação por improbidade administrativa em Manaus pode ser proposta contra entes do ‘Sistema S’

Simone de Souza Guimarães e José Roberto Tadros agravaram de decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus contra...

21 de fevereiro de 2022

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Liminar mantida: descontos indevidos de Banco na conta de cliente são afastados em Manaus

Em ação contra o Banco Bradesco S.A., o autor Lúcio da Silva Souza narrou que teve descontos de parcelas diretamente em sua conta corrente,...

21 de fevereiro de 2022

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Morte de Detento em Coari tem indenização considerada proporcional pela Justiça do Amazonas

A Defensora Pública Manuela Cantanhede Veiga Antunes, da DPE do Amazonas, por meio de ação própria, levou ao conhecimento do Poder Judiciário que na...

21 de fevereiro de 2022

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Suspensão de motorista de aplicativo de transporte/AM exige contraditório e ampla defesa

Nos autos do processo 4003654-07.2021.8.04.0000, destinado ao Tribunal de Justiça, Brendo Almeida Pereira pediu a reavaliação de decisão judicial que, em primeiro grau, negou...

20 de fevereiro de 2022

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