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João

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A remessa dos autos para fila eletrônica da DPE-Am configura intimação pessoal

A Segunda Vara do Tribunal do Júri de Manaus negou seguimento ao recurso de apelação proposto pela Defensoria Pública do Amazonas em favor do...

15 de setembro de 2021

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TJAM mantém processo extinto por desídia do autor quanto a citação da parte contrária

Nos autos do processo nº 0641466-36.2020 em decorrência de decisão firmada em julgamento de recurso de apelação proposto por Banco Itaucard S.A contra Clayton...

15 de setembro de 2021

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Airton Gentil diz que banco deve indenizar consumidor por falta de Informação detalhada do contrato

O consumidor João Victor Pinheiro de Albuquerque teve ação indenizatória julgada procedente contra o Banco Bonsucesso Consignado S.A., pois foi reconhecido no juízo da...

15 de setembro de 2021

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Amazonas Energia tem 10 anos para cobrar crédito por consumo de energia elétrica de consumidor

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14 de setembro de 2021

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Circunstância judicial acerca da personalidade do agente do crime deve ser motivada, julga TJAM

Nos autos da ação penal de nº 0640527-22.2021 oriundos da 9ª. Vara Criminal, Reginaldo de Abreu Nascimento foi condenado pela prática do crime de...

14 de setembro de 2021

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No Amazonas, a Administração Pública não pode deixar de pagar dívidas de gestão anterior

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14 de setembro de 2021

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TJAM condena banco a reparar consumidor por longo período de descontos indevidos em conta corrente

Jeová Batista Chaves teve pedido de reconhecimento de danos morais negado ante o juízo da 1ª.Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, vindo a...

14 de setembro de 2021

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Vânia Maria diz que só seria possível professor acumular cargo público com cargo técnico

Zeny de Lima Silva impetrou Mandado de Segurança contra a Secretaria de Educação/Estado do Amazonas nos autos do processo 4004984-38.2020, que foi julgado pelas...

14 de setembro de 2021

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