A Desembargadora Onilza Abreu Gerth manteve decisão do juiz José Rogério da Costa Vieira, que, contrariando o Banco do Brasil, indeferiu pedido de cobrança...
A Corte de Justiça do Amazonas firma em jurisprudência que as circunstâncias específicas do crime possam demonstrar que a liberdade do acusado pela prática...
O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus coletivo impetrado pelo Advogado Júlio César Carminati Simões, do Espírito...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho editou voto condutor em acórdão o qual foi prolatado em obediência à decisão do Superior Tribunal de Justiça,...
O Tribunal do Amazonas, ao debater a validade da relação contratual de consumidor com o Banco Bmg, na modalidade contrato de crédito consignado, destacou...
Os diplomas de cursos de Mestrado e Doutorado expedidos pelas universidades estrangeiras quando reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados,...