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João

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Agredir e ameaçar mulher com simulacro de arma de fogo no Amazonas, motiva prisão preventiva

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25 de junho de 2022

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Pai não é obrigado a amar o filho, mas abandono afetivo gera dano indenizável no Amazonas

O Tribunal do Amazonas mantém jurisprudência firmada no tema investigação de paternidade associado ao pedido de dano moral por abandono afetivo, onde se arrima...

25 de junho de 2022

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Roberto Jefferson se torna réu por incitação a crime e homofobia no STF

Em julgamento que ocorreu mediante plataforma virtual, o Supremo Tribunal Federal, por nove votos a dois, tornou réu o ex-deputado Roberto Jefferson, sob acusação...

24 de junho de 2022

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Professor com especialização tem direito líquido e certo à promoção no Amazonas

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24 de junho de 2022

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Buscas no domicílio motivadas pela prévia constatação do tráfico independe de mandado, diz STJ

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24 de junho de 2022

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Atraso no voo com ricochete em perda de cruzeiro marítimo gera dever de indenizar no Amazonas

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24 de junho de 2022

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Caso Milton Ribeiro é encaminhado ao Supremo e Carmen Lúcia decidirá se investiga Bolsonaro

O juiz do TJDF, Renato Coelho Borelli, encaminhou os autos de investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério...

24 de junho de 2022

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Banco em Manaus deve restituir valores a cliente vítima do “golpe da assinatura” em consignado

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24 de junho de 2022

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