O Defensor Público Arthur Sant´Anna Ferreira Macedo provocou o judiciário do Amazonas por meio de Revisão Criminal contra sentença penal condenatória do 2º Tribunal...
Rafael Fernandes Rodrigues foi acusado de homicídio qualificado, crime ocorrido em maio de 2020 e que teve como vítima Kimberly Karen Mota de Oliveira,...
A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou o arquivamento de procedimento administrativo cujo objeto foi o de acompanhar e fiscalizar a suspensão...
A fixação de multa por descumprimento de ordem judicial não pode ser demasiada, importando que sejam examinados os critérios da suficiência e compatibilidade com...
João Rodrigues Ramos foi denunciado pelo Ministério Público nos autos da ação penal nº 0250690-78.2011.8.04.0001 pela prática de homicídio qualificado contra seu primo, Bruno...
Muito embora a consumidora Joana Darc dos Santos Tavares tenha obtido êxito em ação de reparação de danos morais contra o Banco Bradesco Financiamentos...