A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu provimento, por meio de recurso ordinário em habeas data, deferindo pedido do recorrente, e determinando...
O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, ao editar voto em julgado que debateu a irregularidade dos serviços fornecidos pela Amazonas Energia à consumidora Arline...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, ao julgar, em voto condutor, recurso contra decisão que julgou improcedente pedido de reajuste de pensão...