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João

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TJAM afasta assédio em ação que de fato não tenha tentado alterar a verdade processual

Após ingressar com ação de obrigação de fazer combinado com pedidos de danos morais contra a Telefônica Brasil S.A, a consumidora Jeane dos Santos...

21 de novembro de 2021

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Dívida pendente de veículo financiado dá ao credor 10 anos para reaver o automóvel, julga TJAM

Nos contratos de alienação fiduciária celebrados com a venda dos automóveis, o devedor dá ao banco o carro em garantia da dívida após a...

21 de novembro de 2021

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Em Humaitá, decurso do tempo impõe reconhecimento de prescrição por crime de estupro de vulnerável

O Juízo de Direito da Comarca da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá, no Amazonas decretou a extinção da punibilidade de Robson Gomes da...

21 de novembro de 2021

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No Amazonas, menor tem garantida a presunção de que pai possa prestar alimentos

Sendo incontroversa a relação de parentesco , também não se discute sobre a necessidade do menor de ter garantido o direito que o pai...

20 de novembro de 2021

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TJ/Amazonas diz: Pena-Base pode sofrer alta por uma única circunstância judicial negativa

Andel da Silva Oliveira após tomar ciência de condenação penal perante o juízo da 2ª. Vara de Itacoatiara pela prática do crime de lesão...

20 de novembro de 2021

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Condenação por crime de roubo é mantida pelo TJAM por uso de violência ou grave ameaça à vítima

Richele Gama Ferreira foi condenado pelo crime de roubo definido no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, cuja sentença o deixou inconformado, apelando para...

20 de novembro de 2021

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Consumidor do Amazonas deve observar prazo de 05 anos para reclamar falhas em serviços bancários

Ações que são ajuizadas contra instituições bancárias devem se ater ao prazo prescricional, importando que se conclua que esse prazo seja de natureza consumerista,...

20 de novembro de 2021

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