type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Pai que estupra a filha menor de 14 anos dentro de casa, tem pena agravada, diz TJAM

A 1ª. Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes condenou A. da S.F., por reconhecer que vitimara a própria...
Destaque

Amazonas Energia deve demonstrar legalidade do débito cobrado sob pena de serem nulas as cobranças

A Amazonas Distribuidora de Energia Elétrica apelou de sentença da 8ª. Vara Cível de Manaus pretendendo a apreciação pelo Tribunal de Justiça de procedimento...
Destaque

Para se desprezar a personalidade da pessoa jurídica impõe-se requisitos, firma TJAM

Em agravo de instrumento ajuizado pelo Condomínio Residencial Saint Laurent contra decisão da 15ª. Vara Cível de Manaus nos autos do processo nº ...
Destaque

Consumidor do Amazonas induzido a erro em contratação tem direito à ressarcimento

Nos autos do processo nº 0663236-22.2019.8.04.0001 relata-se que a consumidora Stela Arcelina Brasil de Souza ao levar a efeito pretensão de contratar empréstimo consignado...
Destaque

TJAM: Sem prova da reação imediata a injusta provocação da vítima não há homicídio privilegiado

A decisão tomada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, face o manto protetor constitucional da soberania dos seus julgados, quando submetida à...
Destaque

Deslizamento de terra com morte de vítima implica em indenização contra o Município de Manaus

O Município de Manaus apelou de decisão da 4ª. Vara da Fazenda Pública por não aceitar condenação em ação indenizatória em que se reconheceu...
Destaque

Sem busca e apreensão do veículo, banco não poderá ter a posse plena do veículo financiado no AM

Ao adquirir um automóvel financiado e dado em garantia ao credor opera-se a alienação fiduciária ou em garantia, vindo o devedor a ficar com...
Destaque

Prorrogação automática de medidas protetivas à favor da mulher é confirmada no TJAM

Ao fundamento da ausência de pedido de prorrogação expresso da ofendida ou de notícia que justificasse a contemporaneidade de medida protetiva concedida à vitima...
1...2.0592.0602.061...2.154Página 2.060 de 2.154

Must read

Destaque Lateral

Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito