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João

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No Amazonas, menor tem garantida a presunção de que pai possa prestar alimentos

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TJ/Amazonas diz: Pena-Base pode sofrer alta por uma única circunstância judicial negativa

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Nos autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Amazonas contra Richard Maricoln de Souza Oliveira, a Promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque...

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