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João

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Em Manaus, crédito não solicitado pelo consumidor constitui-se em ilícito reconhecido e indenizável

Cuidando de direitos do consumidor, os autos do processo nº 0000591-48.2014.8.04.4701, em ação de obrigação de fazer proposta contra o Banco Bmg por José...

1 de dezembro de 2021

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TJAM: Medidas protetivas à mulher devem ser revogadas se não persiste situação de risco

O resguardo da integridade física e psicológica da mulher é no que consiste as medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica...

1 de dezembro de 2021

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Havendo provas de trabalho rural, salário maternidade deve ser pago a camponesa no Amazonas

Havendo o preenchimento de todos os requisitos necessários para a obtenção do salário maternidade há de se atender, pela via judicial, a pretensão da...

1 de dezembro de 2021

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Gratificação de servidores suspensa em Humaitá (AM) é considerada ilegal em Mandado de Segurança

Em Mandado de Segurança coletivo impetrado por servidores da Prefeitura Municipal de Humaitá, no interior do Amazonas, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes...

30 de novembro de 2021

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Porte ilegal de arma de fogo em flagrante comprovado na fase judicial firma condenação no Amazonas

O porte ilegal de arma de fogo de uso permitido é crime previsto e punido no artigo 14 da Lei 10.826/2003 e sua autoria...

30 de novembro de 2021

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Em Manaus, dúvidas sobre a identidade do réu conclui-se por autorizar prisão preventiva

Nos autos de ação penal por crime de roubo com emprego de arma de fogo, Rafael Alves Martins foi acusado pelo Ministério Público por...

30 de novembro de 2021

Destaque

Não comprovada a fraude no medidor por Amazonas Energia cabe indenizar o consumidor

Ocorrendo a falha na prestação de serviço realizada pela Concessionária de Energia Elétrica cabe a esta indenizar os prejuízos quando o erro trazer danos...

30 de novembro de 2021

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