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João

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Capital Rossi é condenada a ressarcir consumidor por atraso na entrega de imóvel em Manaus

Nos autos do processo 0603849-18.2015.8.04.0001 em que foi Apelante Capital Rossi Empreendimentos Ltda contra consumidor, o promitente comprador Ademir de Oliveira da Silva, em...

22 de dezembro de 2021

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Banco HSBC é condenado em Manaus por emissão unilateral de cédula bancária contra consumidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu que a conduta de instituição bancária que realiza cobrança indevida de quantia prevista em cédula bancária emitida...

22 de dezembro de 2021

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Sendo necessária mão-de-obra habitual, é nulo o contrato temporário de servidor municipal de Tefé

Em julgamento de recurso de apelação que teve a iniciativa da Prefeitura Municipal de Tefé contra decisão do Juízo da 1ª Vara daquela Comarca...

22 de dezembro de 2021

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Em Coari, omissão do Poder Público em assistir técnico de enfermagem acidentado gera dano moral

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli ao relatar o processo nº 0001231-38.2014.8.04.3800, manteve a condenação imposta pela 1ª Vara Cível de Coari àquele Município, ao...

22 de dezembro de 2021

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Direito adquirido em pecúnia por militar do Estado do Amazonas deve ser assegurado

A Medida Provisória 2.215/2021 que revogou o direito de licença prêmio a servidores militares, não tem aplicação no âmbito do Estado do Amazonas, no...

22 de dezembro de 2021

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Pequena quantidade de droga e fundamentação genérica de lucro fácil alteram pena no Amazonas

Se a defesa não atacou a condenação e se limitou a se irresignar contra a quantidade da pena aplicada, apenas se manifestando contra o...

21 de dezembro de 2021

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Violência doméstica impõe condenação penal com reparação mínima de danos diz juiz do Amazonas

Rony Enderson Pinheiro da Silva foi condenado a 2 (dois) meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica contra sua companheira sem...

21 de dezembro de 2021

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Danos morais tem valores revistos pelo TJAM para se adequarem a entendimento de Corte de Justiça

Sentença lançada contra o Banco Bradesco S.A na qual se reconheceu danos morais por cobranças de tarifas bancárias não contratadas pela pessoa de Ricardo...

21 de dezembro de 2021

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