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João

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Em sentença, juiz deve fundamentar manutenção da prisão preventiva

O Desembargador João Mauro Bessa destacou, em julgamento de Habeas Corpus de Valdemir Silva, sobre a imperatividade de que o acusado não deve ter...

24 de agosto de 2022

Destaque

Cobranças indevidas e suspensão de fornecimento de água em Manaus são indenizáveis

Em ação movida pelo consumidor Francisco Silva contra a concessionária Águas de Manaus, a justiça do Amazonas fixou que a responsabilidade da empresa é...

23 de agosto de 2022

Destaque

Morte causada por erro na execução mantém absolvição por legítima defesa no Amazonas

Por duas vezes, nas mesmas circunstâncias de tempo, lugar e maneira de execução, a conduta do agente consistiu em fato que se amoldou ao...

23 de agosto de 2022

Destaque

Neto tem direito a pensão por morte de avô quando provada a dependência econômica

O fato do neto ter sido ajudado pelo avô que veio a óbito não cria a relação de dependência econômica exigida para o recebimento...

23 de agosto de 2022

Destaque

TJAM: A falta de cautela do juiz em abreviar um processo pode levar a uma decisão nula

A técnica do julgamento antecipado do mérito de uma causa judicial deve se adstringir às hipóteses descritas no Código de Processo Civil e não...

23 de agosto de 2022

Destaque

Fornecimento de remédio pelo Amazonas não pode ser suspenso por alegação de prejuízos

Instado a fornecer remédio que não integra o rol de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde, o Estado do Amazonas, não se conformando...

23 de agosto de 2022

Notícias

Gilmar Mendes determina compensação de perdas de ICMS a mais três Estados

O Supremo Tribunal Federal acolheu pedido de compensação por perdas na arrecadação de ICMS de mais três Estados. São eles: Acre, Minas Gerais e...

22 de agosto de 2022

Destaque

Defensor atua na defesa de suas funções institucionais e mantém proteção à assistido

O Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos, na defesa dos interesses de cidadã assistida pela Defensoria Púbica do Amazonas, ao ser confrontado em ato...

22 de agosto de 2022

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