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João

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Nos autos do processo nº 4004816-42.2018.8.04.0000, embora as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça tenham decidido acolher o requerimento realizado por Ana Roselaine Strossi...

Lula e Bolsonaro tendem a não manter, se eleitos, o teto que limita gastos públicos

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Colecionador de moedas também alterava as verdadeiras e responde por crime mais grave

A conduta do réu consistiu em justapor algarismos de uma cédula maior a outra de menor valor. A decisão concluiu que a conduta configuraria...

Moeda falsa que tem a capacidade de iludir a pessoa não é fato atípico

A denúncia do Ministério Público narrou que o acusado foi preso em flagrante após tentar comprar mercadorias no mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará,...

Investigações documentadas no Inquérito não podem ser negadas ao advogado ainda que em sigilo

Por ter o direito de acesso aos autos de investigação criminal negado pelo juiz André Luiz Nogueira Borges, da Central de Inquéritos, em Manaus,...

Não havendo novas provas sobre inocência da filha que teria assassinado a mãe, revisão é rejeitada

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Para existir fraude processual se deve indicar a manobra artificiosa que induziu o juiz a erro

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TCE/AM admite investigar irregularidades no Concurso de Delegado da Polícia Civil

O Conselheiro Érico Desterro, do TCE/AM, determinou à Polícia Civil do Amazonas, à Comissão de Concurso e à Fundação Getúlio Vargas que apresentem justificativas...

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