type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Tribunal de Contas do Amazonas proíbe a propaganda eleitoral no âmbito da Corte

O Conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, atendendo a comando de interesse publico, determinou que, no âmbito da Corte...
Destaque

Consumidor que tem sua honra abalada por Banco tem direito à indenização em Manaus

Não havendo engano justificável que autorize descontos que se evidenciaram indevidos contra o consumidor em ação deflagrada na justiça, as quantias irregularmente descontadas devem...
Destaque

Associação de 4 pessoas em estrutura hierárquica e tarefas distintas revelam o crime organizado

Práticas de crimes com penas superiores a 4 anos por meio de 4 ou mais pessoas, que associadas, se mantenham estruturalmente organizados , com...
Destaque

Quem pretender reparo de decisão judicial definitiva deve agir dentro do tempo exigido

Não mais podendo atacar a sentença por meio de recurso, face ao trânsito em julgado e consequente irrecorribilidade, a hipótese de rescisão de matéria...
Destaque

Somente depoimento policial não vale para condenação, diz Justiça do Amazonas

No que pese a credibilidade de depoimento de policiais quando atuantes como testemunhas em ações penais movidas pelo Ministério Público, essa prova há de...
Destaque

Servidora temporária despedida sem justa causa tem direito a estabilidade provisória

Mesmo a despeito de se encontrar grávida a servidora pública municipal Maíra Ramos foi, sem justa causa, demitida dos quadros funcionais da Prefeitura de...
Destaque

Inquéritos e ações penais em curso não contam como maus antecedentes, fixa TJAM

O reconhecimento da culpabilidade do crime em sentença condenatória com a posterior aplicação da pena deve obedecer aos vetores descritos para as respectivas fases...
Destaque

Alimentos se fixam com a capacidade do alimentante e o interesse maior da criança

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles acolheu embargos declaratórios do Defensor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, e por meio do recurso deu novos contornos jurídicos...
1...2.0352.0362.037...2.333Página 2.036 de 2.333

Must read

Destaque Lateral

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que...
Destaque Lateral

Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito