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João

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Recusa tácita do INSS em concessão de benefício a segurado autoriza ingresso na justiça do Amazonas

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, ao julgar matéria de benefício previdenciário, concedido judicialmente, rejeitou os fundamentos do Instituto...

29 de agosto de 2022

Destaque

Professores devem receber pagamento de Fundeb dentro do total da remuneração

O Tribunal do Amazonas ao debater sobre o rateio das verbas do Fundeb indicado em ação de cobrança pelo professor Sebastião Neves, deliberou que...

29 de agosto de 2022

Notícias

Servidor que denunciou “Safadinha do Pix” é demitido em Brasilia

Um servidor terceirizado do Ministério da Mulher, em Brasília, foi demitido por estar envolvido com a "safadinha do pix", uma mulher que protagonizou, na...

29 de agosto de 2022

Notícias

Criminosos usavam máquinas para confeccionar cédulas como meio de vida

Com os acusados foram encontrados grande quantidade de cédulas falsas, entre notas de R$ 100 e R$ 50,00, além de uma enorme variedade de...

28 de agosto de 2022

Destaque

Desconhecer que a numeração da arma fora suprimida não exclui o crime descrito na lei penal

Amalri Paes Ribeiro teve em seu desfavor ação penal movida pelo Ministério Público que fora julgada em primeira instância com procedência parcial, acolhendo-se restar...

28 de agosto de 2022

Destaque

Havendo presunção absoluta da violência no estupro descabe a tese de importunação sexual

Menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída, são pessoas...

28 de agosto de 2022

Destaque

Ainda que não haja o furto dos bens da vítima que acaba morta resta consumado o latrocínio

Nos autos da ação penal 0616109-25.2018.8.04.0001, após regular processo em que foi assegurada ampla defesa, Tassio Farias da Silva e mais quatro acusados foram...

28 de agosto de 2022

Destaque

Cabe ao Banco provar que faz descontos corretos na conta do consumidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu no julgamento do recurso de apelação nº 0000153-52.2020.8.04.2101, em matéria de natureza consumerista, envolvendo cliente/instituição bancária, que...

28 de agosto de 2022

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