Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Retenção abusiva de valores de negócio imobiliário é rejeitada pela Justiça do Amazonas

Em contrato de compra e venda de imóvel, reconhecendo-se que não houve atraso na entrega do imóvel pactuado na avença, e, pendente ação judicial,...

30 de janeiro de 2022

Destaque

Em Manaus, a recusa de cumprir decisão judicial de pagar dívidas de alimentos implica em prisão

As Varas de Família de Manaus tem enfrentado recalcitrância no cumprimento de decisões em sentenças sobre prestação de alimentos, sobrevindo pedidos que solicitam ao...

30 de janeiro de 2022

Destaque

Não cabe tese de culpa exclusiva da vítima em homicídio culposo de trânsito, diz TJAM

Almir Tuíssima Belém foi denunciado pelo Ministério Público nos autos do processo 061512711.2018.8.04.0001, porque, no dia 331/03/2017, no Bairro Novo Aleixo, na direção de...

30 de janeiro de 2022

Destaque

Encontro de Contas da Amazonas Energia com Prefeitura de Manaus findou em decisão judicial

O impasse jurídico entre o Município de Manaus e a Amazonas Energia que findou no processo de nº 0609890-88.2021.8.04.0001, com sentença do Magistrado Paulo...

30 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Drogas comprovadamente encontradas na residência na modalidade ‘guardar’ é tráfico

Nos autos de ação penal que tramitou ante a 2ª Vara de Manicoré, Lúcia da Silva Lacerda sofreu condenação por ter se reconhecido em...

30 de janeiro de 2022

Destaque

Associação para o tráfico exige dolo em caráter permanente e estável firma julgado no Amazonas

O Crime de Associação para o Tráfico de Drogas tem definição no artigo 35 da Lei 11.343/2006 no qual duas ou mais pessoas se...

29 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Crimes de Violência Doméstica têm sua configuração comprovada com a palavra da vítima

Nos autos de ação penal nº 0607315-44.2020.8.04.0001, F.CN sofreu condenação penal por vias de fato e ameaça no âmbito doméstico, por se reconhecer que...

29 de janeiro de 2022

Destaque