O fato do agente do crime ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso demonstram não apenas o...

23 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Período pandêmico revelador de maior violência doméstica importa uso das medidas protetivas

O macro cenário de indefensibilidade da mulher nas relações domésticas atualmente vem se agravando em razão da pandemia da Covid-19, daí que importa o...

23 de janeiro de 2022

Destaque

Wilson Lima anuncia concurso da Procuradoria-Geral do Estado

O Governador do Amazonas, Wilson Lima, acaba de anunciar em sua rede social Twiter que o próximo concurso a nível local oferecerá vagas para...

23 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Para configurar o porte ilegal de arma, é irrelevante que esteja descarregada

Alegar que a arma não estivesse carregada por ocasião da apreensão efetuada não elide o crime de porte de arma de fogo de uso...

22 de janeiro de 2022

Destaque

Promotor do AM consegue reforma da sentença que absolveu homem que agrediu esposa do irmão

Pequenas distorções no conjunto probatório especialmente quando se trata de depoimentos prestados entre testemunhas são normais e não devem se servir para que se...

22 de janeiro de 2022

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