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João

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TJAM reconhece legitimidade passiva do Banco do Brasil para ações de recomposição de saldo de PASEP

Em autos processuais de nº 06555634-43.2020, se debateu pedido de indenização por danos materiais contra o Banco do Brasil, para a restituição de valores...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Tribunal firma que guardar drogas em depósito permite prisão em flagrante no Amazonas

Ter em depósito e guardar a droga constituem-se em condutas cujos núcleos verbais se inserem no tipo penal descrito no artigo 33 da Lei...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Informações de natureza pública devem ser prestadas à Defensoria do Amazonas quando requisitadas

Nos autos de Mandado de Segurança nº 4004796-46.2021.8.04.0000, a Defensoria Pública do Estado demonstrou ao Tribunal de Justiça que, no exercício de suas funções...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Inexiste ofensa autorizadora de Dano Moral por desligamento de contrato temporário

O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil relatou nos autos do processo 0000097-12.2015.8.04.7301, no julgamento de recurso de apelação de Acácio Julião Parente, que está...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Banco é condenado a devolver a consumidor valores de consórcio por conta encerrada em Ipixuna-AM

Nos autos do processo 0000053-12.2019.8.04.4501 César Augusto Farias de Oliveira narrou ao juiz da Vara Única de Ipixuna que o Banco Bradesco, encerrou unilateralmente...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria

Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...

4 de fevereiro de 2022

Destaque

Promoção de Militares determinada no Amazonas pode ser executada provisoriamente pelo Estado

Nos autos de processo 0000054-462-21.8.04.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de voto condutor do Desembargador João Mauro Bessa deliberou...

4 de fevereiro de 2022

Destaque

Agressão doméstica praticada na presença de filho menor em Itacoatiara atrai maior censura penal

Pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público e que leva ao Magistrado a ocorrência de crime de violência doméstica , com prova de agressão física...

4 de fevereiro de 2022

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