Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Ações por abusos de empresa de telefonia podem ser ajuizadas em até 10 anos, diz TJAM

Ao se irresignar contra decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Manaus, o consumidor Elielson Oliveira dos Santos recorreu de sentença que julgou...

6 de fevereiro de 2022

Destaque

Ato que demitiu militar que teria permitido fotos de nudez com braçais da PMAM é anulado

Nos autos do processo 0005377-32.2021.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou embargos declaratórios propostos pelo Estado do Amazonas contra a decisão que anulou...

6 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM reconhece legitimidade passiva do Banco do Brasil para ações de recomposição de saldo de PASEP

Em autos processuais de nº 06555634-43.2020, se debateu pedido de indenização por danos materiais contra o Banco do Brasil, para a restituição de valores...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Tribunal firma que guardar drogas em depósito permite prisão em flagrante no Amazonas

Ter em depósito e guardar a droga constituem-se em condutas cujos núcleos verbais se inserem no tipo penal descrito no artigo 33 da Lei...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Informações de natureza pública devem ser prestadas à Defensoria do Amazonas quando requisitadas

Nos autos de Mandado de Segurança nº 4004796-46.2021.8.04.0000, a Defensoria Pública do Estado demonstrou ao Tribunal de Justiça que, no exercício de suas funções...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Inexiste ofensa autorizadora de Dano Moral por desligamento de contrato temporário

O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil relatou nos autos do processo 0000097-12.2015.8.04.7301, no julgamento de recurso de apelação de Acácio Julião Parente, que está...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Banco é condenado a devolver a consumidor valores de consórcio por conta encerrada em Ipixuna-AM

Nos autos do processo 0000053-12.2019.8.04.4501 César Augusto Farias de Oliveira narrou ao juiz da Vara Única de Ipixuna que o Banco Bradesco, encerrou unilateralmente...

5 de fevereiro de 2022

Destaque

Em Manaus, decisão mantém liminar à servidor de ter incorporado abono por ocasião da aposentadoria

Sendo o Mandado de Segurança de natureza preventiva, aquele que visa proteger a pessoa frente a uma ameaça de direito, diversamente do repressivo, no...

4 de fevereiro de 2022

1...2.0102.0112.012...2.160 Página 2.011 de 2.160