Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Nome e sobrenome e sua alteração extrajudicial, uma possibilidade patente

A Lei 14.382/2022, com sua edição, trouxe alterações na Lei dos Registros Públicos, sendo possível a alteração do nome e do sobrenome extrajudicialmente. Antes,...

Policias poderão ser obrigados a demonstrar aptidão para portarem armas

O Deputado Ney Leprevosty apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de lei que recebeu o nº 2.160/22 e que, se aprovado, dispõe...

Suspeita de furto não comprovada e revista vexatória em loja conferem indenização à cliente

A Juíza de Direito Vânia Petermann, em ação que julgou no Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC, de Santa Catarina, determinou que uma...

Mulher com insônia tratada com maconha obtém liminar para o cultivo do produto

No Rio de Janeiro, a 1ª Vara Federal Criminal concedeu habeas corpus preventivo a uma paciente com insônia, gastrite e ansiedade, para permitir que...

Preso em São Paulo suspeito de assassinar ganhador da Mega Sena

Em São Paulo a polícia prendeu um suspeito de assassinar Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, ganhador de R$ 47,1 milhões na Mega...

Criança que ficou aguardando voo em Aeroporto Internacional será indenizada por Azul Linhas Aéreas

O Juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, condenou a Azul Linhas Aéreas e a Decolar a indenizarem uma...

Pets quando disputados na Justiça têm proteção especial como seres sencientes, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que deve ser afastada qualquer alegação de que a discussão envolvendo a entidade familiar e o seu animal...

Ator José Dumont, da Globo, armazenava 240 arquivos de pornografia, firmou decisão judicial

A busca e apreensão realizada no apartamento do ator José Dumont, de 72 anos de idade, revelou a existência de 240 arquivos de pornografia...

Must read

Consumidora será indenizada após contratar consórcio com promessa enganosa

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça...
- Advertisement -spot_imgspot_img