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João

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Notícias

Silas Malafaia é derrotado em ação na Justiça Fluminense no caso ‘Cartilhas Eróticas’

Silas Malafaia, pastor Bolsonarista teve recurso julgado improcedente contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais a Marcelo Freixo. Freixo...

18 de setembro de 2022

Destaque

Ausência do advogado no interrogatório policial não é causa de nulidade de condenação

Não ter a presença do advogado no interrogatório do indiciado durante o inquérito policial, com a dispensa registrada após ter sido dado o direito...

18 de setembro de 2022

Notícias

Funcionária maltratada por Gerente de Lojas Americanas tem indenização mantida no TRT ¹

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve o pedido de condenação formulado por Taiane Valle em reclamatória trabalhista efetuada contra a Lojas...

18 de setembro de 2022

Destaque

Questão financeira não impede concessão de segurança à promoção de militar no Amazonas

Ao julgar Mandado de Segurança impetrado por Dilma Marien Araújo dos Santos, o Pleno do Tribunal de Justiça local reconheceu ato omissivo do Governador...

18 de setembro de 2022

Destaque

Justiça não pode fazer as vezes de Instituição Financeira em pedido de exibição de documentos

A propositura da ação de exibição de documentos bancários tais como cópias e segundas vias de documentos é cabível como medida preparatória a fim...

18 de setembro de 2022

Destaque

Alegar irregularidades processuais sem a demonstração de prejuízo não firma nulidade

Narrou-se no recurso de apelação proposto por D.V.S.de O, nos autos do processo nº 0600813-36.2019.8.04.0030, que a magistrada do 2º Juizado Especializado da Violência...

18 de setembro de 2022

Notícias

Se um não quer, o outro que insiste pode responder por importunação sexual

A conduta daquele que pretenda usufruir de prazer sexual, mediante a prática de atos de libido na presença de outra pessoa e sem o...

18 de setembro de 2022

Notícias

Ainda preso, procurador que agrediu chefe em expediente continuará a receber salários

O fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a Administração Pública a proceder a descontos em seus proventos. O enunciado é...

18 de setembro de 2022

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