A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal do Amazonas, afastou a alegação de que a condenação lançada contra Ruan Martins Ramos merecesse...
A estrutura constitucional é composta por garantias ao direito de liberdade que se expressam por princípios que devam se compatibilizar entre si. O direito...
O Superior Tribunal de Justiça, por decisão do Ministro Sebastião Reis, em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, fixou em julgado que o fato da Administração Pública lançar edital para a...
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, determinou que a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais- ARPEN/Brasil, encaminhe informações...