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João

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ICMS sobre venda de veículos usados por locadoras impõe análise de caso concreto, decide TJAM

O Estado do Amazonas se irresignou contra sentença de mérito com origem na Vara da Dívida Estadual que concedeu mandado de segurança requerido pela...

24 de fevereiro de 2022

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TJAM reconhece improcedência de direito de resposta de Samel contra UOL

UOL- Universo On Line agravou de decisão do juízo da 3ª Vara Cível de Manaus que havia determinado em concessão de tutela antecipada à...

23 de fevereiro de 2022

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Pretensão de rediscutir matéria previdenciária julgada não admite reanálise, diz TJAM

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23 de fevereiro de 2022

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Não se pode exigir do consumidor (AM) prova de que não contratou os serviços cobrados pelo Banco

Nos autos do processo 068859078.2021.8.04.0001, Lucas Bastos Cruz narrou contra o Banco Bradesco de qual fora correntista, em conta que usava para realizar operações...

23 de fevereiro de 2022

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TJAM: É o interesse público que norteia a execução das dívidas de Imposto sobre Serviços

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23 de fevereiro de 2022

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Revisão Criminal não alcança pedido que tornaria mais grave a situação do condenado em Manaus

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23 de fevereiro de 2022

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Efetiva informação sobre cartão de crédito para consumidor em Manaus torna indiscutível o seu uso

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23 de fevereiro de 2022

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