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João

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Destaque

Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde

O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...

4 de julho de 2021

Destaque

Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto

A concessão de liminar a ser utilizada para impedir agressões ao direito de posse, seja por turbação - aquela que se revela pela ameaça...

4 de julho de 2021

Destaque

Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor

O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...

4 de julho de 2021

Destaque

Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas

A Amazonas Energia contestou decisão da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, realizando apelo ao Tribunal de Justiça, por meio de seu...

3 de julho de 2021

Destaque

Justiça do Amazonas conclui que é exigível ampla informação em contratos firmados por consumidores

É fundamental a demonstração de que o consumidor realizou a assinatura de um contrato no qual obteve informações adequadas e claras sobre os produtos...

3 de julho de 2021

Destaque

Tutela de urgência que acolhe pedido de suspensão do corte pela Amazonas Energia é irrevogável

Nos autos de Agravo de Instrumento proposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra tutela de urgência concedida pela 16ª Vara Cível e de Acidentes...

3 de julho de 2021

Destaque

Município de Manaus deve reparar danos materiais causados a imóvel que manteve em locação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento de apelação proposta pela Prefeitura de Manaus contra autora concluiu...

3 de julho de 2021

Destaque

Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas

Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...

3 de julho de 2021

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