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João

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Destaque

Prestação Pecuniária deve ser adequada e proporcional para prevenir e reprovar o crime

Em condenação sofrida ante a 8ª Vara Criminal de Manaus, o réu Lucas Silva Sena teve contra a aplicação de pena privativa de liberdade...

2 de outubro de 2022

Notícias

Moraes determina que Bolsonaro retire publicações de Marcola sobre apoio a Lula ante fake news

O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral acolheu, em atendimento a um pedido da campanha de Lula, que Jair Messias Bolsonaro, pessoas...

2 de outubro de 2022

Destaque

Produção de prova essencial e julgamento antecipado de mérito são incompatíveis

Em primeiro grau de jurisdição ao sentenciar os autos de nº 0633594-33.2021.8.04.0001, o magistrado da 10ª Vara Cível de Manaus julgou improcedente ação de...

1 de outubro de 2022

Destaque

Autoria de homicídio, ainda que minimamente, não isenta acusado de julgamento pelo Júri em Manaus

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal do Amazonas, em exame de mérito de recurso em sentido estrito, fixou que o pedido...

1 de outubro de 2022

Destaque

Criança e Adolescente têm proteção sempre afeta à Vara Especializada ainda que não vulneráveis

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou conflito em que se firmou o reconhecimento de que a proteção...

1 de outubro de 2022

Destaque

Remédio vencido e fornecido por município do Amazonas é alvo de investigação

Fornecimento de remédio vencido pela farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari, no Amazonas está sendo apurado. O promotor de Justiça Eduardo Gabriel,...

1 de outubro de 2022

Destaque

Ministério Público apura possíveis irregularidades em cargos de Delegado de Polícia no Amazonas

O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, do Ministério Público do Amazonas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades que foram noticiadas à Proceap-...

1 de outubro de 2022

Destaque

Não sendo usada como recurso, reclamação constitucional tem acolhida na Justiça do Amazonas

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal do Amazonas, acolheu Reclamação de Vera Cruz Seguradora e determinou a devolução à 3ª Turma Recursal dos...

30 de setembro de 2022

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